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Centro de Apoio
HELPDESK - SERVIÇOS SOCIAIS HELPDESK SOBRE FUNDOS COMUNITÁRIOS
França
A. Arquitectura do fundo
O programa 2021-2027 está estruturado em torno de 22 programas FEDER, FSE+ e Fundo de Transição Justo (FTJ), num total de 16,8 mil milhões de euros e divididos entre três tipos de autoridades de gestão: conselhos regionais, colectividades territoriais únicas (para as regiões ultraperiféricas) e o Estado. Na França continental, a gestão do FEDER é inteiramente confiada aos conselhos regionais, enquanto que o FSE é partilhado entre o Estado e as regiões, segundo uma chave de repartição de 65% - 35%.
Arquitectura dos programas FEDER-ESF
- 17 aderirt Programas FEDER-ESF+ geridos pelas Regiões (13 na França continental + Guiana, Martinica, Guadalupe, Reunião)
- 2 programas FEDER Estado de Saint Martin e Mayotte
- 1 programa nacional FTJ Emprego - Competências
- 2 programas nacionais FSE+
- FSE + Programa Nacional Emprego, Inclusão, Juventude, Competências
- Programa nacional FSE+ apoio europeu à ajuda alimentar.
As linhas divisórias entre os fundos serão detalhadas nos programas regionais FEDER-ESF+. Todos os objectivos identificados no Acordo de Parceria não serão encontrados nos programas operacionais porque as autoridades de gestão têm a opção de manter apenas os objectivos relevantes para os seus territórios. Em cada região, o Estado e a comunidade regional estabelecem um acordo de bacia hidrográfica especificando a distribuição dos campos de intervenção entre o programa do Estado e o da região no território.
B. Objectivos estratégicos relevantes para os serviços sociais
Grupos-alvo: público mais afastado do emprego mas também aqueles que sofreram mais directamente os efeitos da crise Covid-19, em particular os jovens, os desempregados não qualificados, os desempregados de longa duração, as pessoas que vivem em bairros prioritários da política urbana (QPV) ou em zonas rurais, os idosos, as pessoas com deficiência e as pessoas sob o sistema judicial, as populações ciganas (IDF).
Estratégia: integrar as questões sociais nas vias de apoio ao emprego, através de uma via integrada, integração por actividade económica. A outra prioridade será o desenvolvimento do auto-emprego, do micro-empreendedorismo e do empreendedorismo, e da economia social e solidária (incluindo os serviços sociais). Finalmente, o FSE+ será mobilizado para promover a igualdade profissional e lutar contra discriminação.
Grupos-alvo: pessoas afastadas do emprego, residentes em zonas políticas da cidade, famílias monoparentais e pessoas de origem imigrante (identificadas como particularmente afectadas pela pobreza). Actividades de ressocialização, inclusão digital, luta contra a pobreza infantil, inclusão dos ciganos.
O FSE+ será igualmente mobilizado para apoiar os sistemas médicos, de assistência social e de proteção da infância, a fim de profissionalizar os intervenientes, reforçar e modernizar as capacidades das redes e permitir uma melhor identificação das pessoas não acompanhadas por estas estruturas.
O FSE+ I sucederá ao Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD) para assegurar o co-financiamento da ajuda alimentar aos mais necessitados através de um programa nacional dedicado à ajuda alimentar e gerido pela Direcção Geral da Coesão Social (DGCS).
Desafio nº. 3: Melhorar as competências e o acesso à formação profissional - adequação das competências às necessidades do mercado de trabalho. Acções de formação para os trabalhadores em ligação com as mudanças a vir (informática, ecológica) e formação profissional para os desempregados.
As acções permitirão formar candidatos a emprego e trabalhadores, inclusive no âmbito do contrato de segurança profissional, desenvolver aprendizagens e aumentar o acesso à formação para aqueles que menos beneficiam.
Desafio nº. 5: Melhorar o acesso aos cuidados e ao sistema de saúde - melhorar as estruturas existentes (especialmente nas zonas rurais e DROM), não só um problema de acessibilidade mas também um problema social:questão do apoio social às pessoas na gestão e controlo da sua saúde, acções para reforçar as competências dos candidatos a emprego com enfoque na formação na área da saúde e social. Será dedicada especial atenção a medidas preventivas para grupos vulneráveis e promoção da saúde.
Desafios transversais no FSE+ (a serem incluídos em todas as estratégias formuladas pelas autoridades de gestão).
- Acesso ao emprego para os jovens - apoio aos sistemas educativos, orientação, apoio ao emprego,inclusão social e desenvolvimento de competências.
- Inovação e experimentação social - promover a inovação social.
Desafios do FEDER: desigualdade em infra-estruturas sociais (adaptação da educação, formação e infra-estruturas sociais para melhor servir os cidadãoseducação e formação ou saúde), com um défice observado em particular nas regiões ultraperiféricas (OR =Região ultraperiférica, em França é Guadalupe, Guiana, Martinica, Mayotte, Reunião e Saint-Martin) ou em zonas isoladas, zonas desfavorecidas (distritos políticos da cidade) ou zonas sujeitas a forte pressão demográfica.
Na França continental, será dada prioridade aos investimentos realizados por organismos públicos ou PMEs e deverá dizer respeito principalmente à melhoria do desempenho energético e digital das infra-estruturas. Para as regiões ultraperiféricas:
- Melhorar a igualdade de acesso a serviços inclusivos e de qualidade na educação, formação e aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento de infra-estruturas acessíveis ;
- Promover a integração socioeconómica de comunidades marginalizadas, famílias de baixos rendimentos e grupos desfavorecidos, incluindo pessoas com necessidades especiais, através de medidas integradas, particularmente no que diz respeito à habitação e aos serviços sociais ;
- Garantir a igualdade de acesso aos cuidados de saúde e promover a resiliência dos sistemas de saúde, incluindo os cuidados de saúde primários, e promover a transição dos cuidados institucionais para os cuidados familiares ou comunitários ;
Desafio Nº 1: Apoiar a dinâmica do desenvolvimento territorial – acesso aos cuidados, serviços à população, parceria local com o sector de voluntariado. Objectivos territoriais: áreas urbanas com desigualdades sociais significativas (distritos políticos da cidade - QPV). Este objectivo articula-se em torno de três temas de intervenção: cidade dinâmica, cidade sustentável e cidade inclusiva. Este último poderia ser utilizado pelos serviços sociais que visam sectores como a saúde (recepção de profissionais de saúde e infra-estruturas), serviços públicos, segurança, luta contra a pobreza, renovação e extensão do equipamento local em coerência com o equipamento existente a nível local, reabsorção de bairros de lata e inclusão de comunidades marginalizadas.
Arquitectura de programas FTJ:
- 6 programas FEDER-ESF+ em causa pelo JTF (Hauts de France, Provence-Alpes-Côte-D'azur, Grand Est, Normandy, Pays-de-la Loire, Auvergne-Rhône Alpes)
- Um programa nacional FTJ (componente social)
Desafio Nº 1: Apoiar a transição socioeconómica das regiões que mais emissões de CO2: tendo em conta os impactos sociais da transição ecológica, visando os trabalhadores afectados pelo encerramento de instalações, sectores industriais em declínio e por uma diversificação das competências nos territórios em causa
C. Enfoque temático
- Inclusão social programada ao abrigo dos objectivos específicos, artigo 4, alíneas h) a l), do regulamento FSE+ - 26.5%
- Apoio às pessoas mais necessitadas programadas ao abrigo dos objectivos específicos, artigo 4(m) e em casos devidamente justificados, artigo 4(l) do Regulamento FSE+ - 9%
- Apoio ao emprego dos jovens programado no âmbito dos objectivos específicos, alíneas a), f) e l) do artigo 4º do Regulamento FSE+ - 15%
- Apoio à luta contra a pobreza infantil programada no âmbito dos objectivos específicos, artigo 4º, alínea f) e alíneas h) a l), do Regulamento FSE+ 0%
- Reforço das capacidades dos parceiros sociais e das ONG programadas no âmbito de todos os objectivos específicos, com excepção do artigo 4(m) do RegulamentoFSE+ 0%
D. Reforço da capacidade administrativa
- Apoio à implementação de programas através de assistência técnica interfundos
- Formação para toda a cadeia de actores envolvidos na gestão e absorção dos fundos
A coordenação entre as autoridades nacionais e regionais é organizada através de vários organismos de direcção e consulta:
- politicamente através do Comité Estado-Regiões que reúne ministros e presidentes de regiões, ou os seus representantes
- a nível de director europeu e ministérios através de reuniões de Directores Europa e grupos de interfundos
- a nível de oficial de missão dentro dos grupos de trabalho regulamentares, temáticos e territoriais.
- SO 4: Mais Europa social é o objectivo com o maior envelope, em EUR 6,960,588,120.
- Mostthe regiões As autoridades francesas, bem como as autoridades nacionais, enviaram os seus programas para os endears e aguardam a validação dos mesmos pela Comissão.
- Para a integração e a luta contra a pobreza, 65% créditos FSE+ foram delegados a organismos intermediários: 115 organismos foram identificados nesta fase, incluindo 85 Conselhos Departamentais, 11 Metropolis, 17 PLIE ou grupos de PLIE, 1 GIP que combina CD e PLIE (em Essonne) e 1 GIP que associa a Prefeitura e o CD (em Mayotte).
Recursos úteis (a completar) e bibliografia
Sítio Web A Europa está comprometida com a França constitui o ponto de entrada nacional para acompanhar as notícias dos fundos europeus em França e comunicar o progresso do consumo de fundos com uma visão global. Agrega um grande número de obras disponíveis sobre os fundos europeus e promove as realizações regionais.
Página inicial | ESF - a maior parte da informação diz respeito à programação antiga, ainda sem actualização.
Contactos do conselho regional: Contactos para serviços descentralizados e conselhos regionais | ESF
Convocatórias para projectos: Convites para projectos | ESF
Distribuição de quantidades: https://infogram.com/montants-fonds-europeens-france-1h8n6m3k8mjkz4x
Distribuição por tema: https://infogram.com/repartition-des-fonds-europeens-par-objectifs-1hxr4zxjd5nyo6y
Arquitectura do Fundo: https://infogram.com/mise-en-oeuvre-fonds-europeens-france-1h8n6m3k8mrwz4x
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